TJ condena consumidora que tinha "gato" de energia elétrica

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

TJ concede indenização para vigilante por prisão irregular

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

Sem colete e com arma defeituosa, soldado morre em assalto

Intervalo intrajornada. Horas extras.

Prefeitura não pode bancar defesa pessoal de agente público

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

Horas "in itinere". Transporte público precário. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

Escritórios de advocacia não pagam contribuição

Justiça de MG decide que jazigo não pode ser penhorado

BELO HORIZONTE - A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais impediu a penhora de dois jazigos em processo de execução de dívida.

Purgação de Mora Incompleta

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Direito à vida e à saúde. Art. 196 da CF. Fornecimento gratuito de qualquer medicamento necessário ao tratamento do paciente.

Recurso de Revista. Horas Extras Decorrentes da Não-Concessão de Intervalo.

Seguro Obrigatório - Cobrança - Impugnação ao Valor da Causa

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Obrigação de dar e de não-fazer. Empréstimo contraído por cooperado em benefício da cooperativa. Devedora principal.

Professor. Redução da carga horária. Irredutibilidade salarial.

Processo civil e tributário. Programa de recuperação de créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ. Adesão ao programa. Extinção da ação de execução. Honorários advocatícios.

Seguro de Pessoas arrecadam R$ 18,5 bilhões no primeiro trimestre de 2025

Montante de prêmios de seguro de pessoas cresce 8,3% em relação ao mesmo período do ano passado